Entre os temas da pauta, estão recursos para obras de alargamento da praia e melhoria dos serviços públicos
Nesta terça-feira, 5 de novembro, a partir das 19h, a Câmara Municipal de Itapema realiza a 39ª Sessão Ordinária de 2024. Com uma pauta repleta de temas importantes, a sessão abordará projetos e requerimentos que visam melhorar infraestrutura, segurança pública, e o atendimento em saúde no município, além de dar posse a novos suplentes de vereadores, que substituirão temporariamente os titulares licenciados.
Três vereadores assumirão cadeiras temporárias: Lázaro da Silva Jr. (PSD), Jocemir Arceli dos Santos (MDB) e Simei Lucena (União), que ocuparão as vagas de Beth Rocha (PSD), Jean do Dimar (MDB) e Raquel da Saúde (União), licenciados.
Alargamento da Praia e Desenvolvimento Urbano
Um dos pontos principais da sessão é a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do vereador Léo Cordeiro (MDB). O projeto propõe mudanças na Lei de Operações Urbanas Consorciadas para viabilizar o alargamento da praia de Itapema, garantindo a captação de recursos por meio da outorga onerosa do direito de construir. Essa medida permitirá a aprovação de construções que respeitem o novo cone de sombra projetado para a orla, assegurando o financiamento da obra com recursos privados.
Outro destaque é o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024, também do vereador Léo Cordeiro, que visa regulamentar atividades temporárias e de caráter eventual. A proposta permitirá que comerciantes de produtos artesanais, como redes e tapetes, obtenham licenças semelhantes às de vendedores de sorvetes, ampliando o acesso à formalização e apoio ao comércio local.
Melhorias nos Espaços Públicos e Saúde
Dentre as indicações, o vereador João da Farmácia (União) solicitou a ampliação de uma praça no bairro Meia Praia para oferecer um local de lazer seguro e adequado para moradores e turistas. A vereadora Zulma Souza (Progressistas) também recomendou melhorias na iluminação e revitalização de um parquinho no bairro Tabuleiro das Oliveiras, atendendo a demandas locais por espaços de convivência bem cuidados.
No campo da saúde, o vereador Wanderley Dias (Progressistas) destacou a necessidade de contratar mais fisioterapeutas para a rede pública, enquanto o vereador Simei Lucena propôs o desenvolvimento de um aplicativo que centralize informações e serviços de saúde e educação, facilitando o acesso da população a essas áreas essenciais.
Segurança e Proteção Infantil
Entre os requerimentos de segurança, o vereador Lázaro da Silva Júnior (PSD) pediu informações sobre propriedades ociosas do município, visando sua possível utilização para o bem público. Já o vereador Léo Cordeiro (MDB) questionou a integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar em operações conjuntas, visando o fortalecimento do combate à criminalidade em Itapema.
A proteção das crianças também foi tema de destaque, com o vereador Simei Lucena solicitando ao Conselho Tutelar um levantamento de casos de abuso infantil. A ideia é promover campanhas de conscientização nas escolas, reforçando o ambiente de proteção para as crianças do município.
Participação Popular na Tribuna do Povo
A sessão contará com a presença de dois vereadores eleitos recentemente, André de Oliveira (Novo) e Saulo Ramos (PL), que participarão da Tribuna do Povo. Eles discutirão a criação de novos cargos no Hospital Santo Antônio, aprovados pelo Projeto de Lei nº 072/2024, propondo sugestões para o fortalecimento do atendimento de saúde em Itapema.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara de Itapema, ou presencialmente, no plenário, a partir das 19h.
