Prefeitura busca acordo com dona do terreno e MP para garantir moradia legal às famílias
O prefeito Alexandre Xepa se reuniu nesta sexta-feira (18) com a empresa Cargas Preciosas para avançar na regularização da Comunidade 450. Também participaram representantes da Secretaria de Habitação, Administração e Cadastro.
O encontro estabeleceu um cronograma para que a posse da área seja transferida ao município, viabilizando infraestrutura urbana e garantias jurídicas às famílias residentes.
A proposta, discutida com o Ministério Público, envolve compensação econômica à empresa proprietária, assegurando uma transição justa e legal.
Xepa ressaltou: “Nossa meta é uma solução equilibrada, que respeite todas as partes e ofereça moradia digna às famílias”.
O município atuará como facilitador, conduzindo o projeto de forma transparente e técnica, transformando a ocupação em um bairro regularizado.
Uma nova reunião com o Ministério Público está marcada para a próxima semana, passo importante rumo ao acordo final.
A Comunidade 450 abriga dezenas de famílias há anos em situação de risco. A regularização deve trazer obras de saneamento, pavimentação e rede de água, além da formalização dos terrenos.
Após o aval do MP e assinatura do acordo, será iniciada a etapa técnica e legal, com envio de projeto à Câmara Municipal.
Caso o processo seja concluído, a iniciativa pode servir de modelo para outras áreas irregulares em Itapema, fortalecendo a política habitacional da cidade.
