Ministério Público entra em disputa com setores econômicos locais sobre o futuro do desenvolvimento urbano da cidade
O questionamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em relação ao Plano Diretor de Itajaí está gerando preocupações e incertezas em diversos setores da sociedade local. A ação civil pública apresentada pelo MPSC, alegando falta de representatividade da comunidade civil no processo de elaboração do plano, levanta debates sobre o impacto nas áreas de infraestrutura, construção civil e investimentos na cidade.
A suspensão da votação do Plano Diretor pode acarretar atrasos em projetos cruciais para o crescimento urbano e econômico de Itajaí, criando uma atmosfera de insegurança jurídica que afeta empresas e investidores. A falta de diretrizes claras para o desenvolvimento urbano pode resultar em estagnação econômica, diminuição de oportunidades de emprego e desafios para a competitividade da cidade.
Embora tenham sido realizadas diversas audiências públicas para discutir o plano, a contestação do Ministério Público destaca lacunas no processo de representação da sociedade civil. Essa disputa legal suscita críticas de especialistas e membros do setor empresarial, que argumentam que o processo seguiu as diretrizes legais e promoveu a participação popular de maneira transparente.
Diante desse impasse, diversas entidades de classe, incluindo o Sindilojas e o Sinduscon, defendem a importância do novo Plano Diretor para o desenvolvimento econômico sustentável de Itajaí, enfatizando a participação da comunidade no processo de sua elaboração e os possíveis retrocessos caso a votação seja suspensa indefinidamente.
