Iniciativa visa prevenir e tratar transtornos psicológicos em alunos e professores
Na última terça-feira (28/05), a Câmara de Itapema aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 51/2024, que institui o “Programa Saúde Mental nas Escolas”. O projeto tem como principal objetivo a prevenção, acolhimento e atendimento de alunos e professores no ambiente escolar.
Segundo um estudo recente divulgado pela Folha em 31/05, os casos de ansiedade entre crianças e adolescentes no Brasil ultrapassaram pela primeira vez os de adultos. Para cada 100 mil casos, 158 envolvem adolescentes e 125,8 crianças, comparados a 112,5 casos em adultos. O estudo analisou dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS entre 2013 e 2023, destacando que a saúde mental dos jovens está sendo prejudicada pelo uso excessivo de telas, jogos e redes sociais, além de crises econômicas e climáticas.
Os vereadores justificaram o projeto destacando que, diante do aumento dos casos de transtornos psicológicos, as escolas precisam adotar um papel ativo na promoção da saúde mental. As instituições de ensino são ambientes cruciais para o desenvolvimento das relações sociais e cidadania das crianças.
O programa propõe a criação de uma equipe interdisciplinar, capacitação dos profissionais, desenvolvimento de atividades educativas, triagem em saúde mental e avaliação psicológica para crianças identificadas durante a triagem. Com essas medidas, espera-se oferecer um ambiente escolar mais acolhedor e suporte emocional adequado.
Para que o projeto se torne lei municipal, ele ainda precisa da sanção do Poder Executivo, que tem 15 dias úteis para analisar a proposta aprovada em plenário.
Confira a reportagem da TV Câmara: